PUBLICAÇÕES-COVID19

Publicações COVID 2020

Número do Decreto - 667/2020

OBJETO: Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 18/03/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 668/2020

OBJETO: Altera o Decreto Municipal nº 667/2020, de 18 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 20/03/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 669/2020

OBJETO: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 23/03/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 670/2020

OBJETO: Altera Decreto nº 669/2020, de 23 de março de 2020.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 24/03/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 671/2020

OBJETO: Cria Comissão de Fiscalização de cumprimento das medidas determinadas para o combate da pandemia da COVID-19.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 24/03/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 673/2020

OBJETO: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 31/03/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 674/2020

OBJETO: Dispõe sobre a revogação de dispositivos constantes do Decreto nº 673/2020 e determina outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 01/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 683/2020

OBJETO: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 07/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 684/2020

OBJETO: Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 08/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 685/2020

OBJETO: Dispõe sobre a unificação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 13/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 687/2020

OBJETO: Dispõe sobre o cancelamento das festividades juninas em toda circunscrição territorial do Município de Entre Rios com o consequente redirecionamento dos recursos públicos envolvidos para medidas de prevenção e combate a pandemia ocasionada pela infecção do coronavírus (Covid-19).

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 14/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 690/2020

OBJETO: Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 15/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 691/2020

OBJETO: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 20/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 692/2020

OBJETO: Altera o Decreto Municipal nº 691/2020, que dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 22/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 693/2020

OBJETO: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 22/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 695/2020

OBJETO: Concede auxílio assistencial aos Feirantes de Horti Fruti da Central de Abastecimento no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 24/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 697/2020

OBJETO: Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 30/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 698/2020

OBJETO: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 04/05/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 702/2020

OBJETO: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do distrito de Porto de Sauípe, do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 12/05/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 703/2020

OBJETO: Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 15/04/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 704/2020

OBJETO: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 18/05/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 705/2020

OBJETO: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 21/05/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 705E/2020

OBJETO: DECRETO Nº. 705/2020 1º ERRATA

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 21/05/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 708/2020

OBJETO: Acrescenta os arts. 4º, 5º, 6º e 7º, ao Decreto nº 704/2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 28/05/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 709/2020

OBJETO: Dispões sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 705/2020 e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 28/05/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 710/2020

OBJETO: Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 01/06/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 711/2020

OBJETO: Dispõe sobre a unificação das medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 05/06/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 713/2020

OBJETO: Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 15/06/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 714/2020

OBJETO: Dispõe sobre alteração do Art. 31, caput, e §3º do Decreto Municipal nº 711/2020 e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 16/06/2020
Ano: 2020

Número do Decreto - 715/2020

OBJETO: Dispõe sobre alteração do Art. 13, caput, a criação do art. 14-A, ambos do Decreto Municipal nº 711/2020 e dá outras providências.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO

Anexo:

Data de publicação: 18/06/2020
Ano: 2020